Altera Parcialmente a Denominação de Unidades Escolares.
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Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Concede Isenção de Taxas de Licenciamento Ambiental.
Altera a N 126 de 2006 - Estrutura da Prefeitura.
Autoriza o Executivo Realizar Contratação Temporária de 05 Auxiliares/Técnicos em Saúde Bucal …
Autoriza o Poder Executivo a realizar Contratação Temporária de 10 ACS.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e sobre procedimentos de …
Altera a Redação do Art 1º da 176 de 2021 …
Institui a Política Ambiental e Cria Sistema de Meio Ambiente e Desenvolvimento …
Denomina UBS da Vila Nova de Dr Francisco Djmar Alves Passos.
Autoriza o Executivo a Adquirir a Título Oneroso um Imóvel - Construção …
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos …
de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 - LDO …
Reajuste Salarial ACE e ACS
Estabelece Igrejas e Templos Religiosos como Atividades Essenciais