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Urbanismo e Habitação
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CEDRON SEDE DESTE MUNICÍPIO E …
31/10/2024
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 191/2024, DO TRIBUNAL DE …
19/09/2024
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 180/2024, DO TRIBUNAL DE …
05/09/2024
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O …
19/06/2024
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Câmara Caririaçu
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Cultura e Patrimônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS, ARTISTAS E GRUPOS …
19/06/2024
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESENPENHO INDIVIDUAL EM PARCELA ÚNICA, …
19/06/2024
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
REVOLGA A LEI MUNICIPAL N° 494/2011, E CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO …
13/06/2024
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Câmara Caririaçu
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Educação
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE …
06/06/2024
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL …
23/05/2024
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
ATRIBUI NOME AO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA DA LAGE ZONA RURAL …
25/04/2024
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE …
25/04/2024
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
ATRIBUI NOME A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO - SEDE DESTE …
18/03/2024
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL …
15/03/2024
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Câmara Caririaçu
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Tecnologia e Proteção de Dados
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE …
15/03/2024
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Câmara Caririaçu
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engineering
Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES …
12/03/2024
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Câmara Caririaçu
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