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Educação
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUIDA NA SEDE DO …
20/12/2007
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Administração Pública
EMENTA: DISCIPLINA O EXERCICIO DE CARGO, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CONJUGUE …
20/12/2007
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Educação
EMENTA: ATRIBUI NOME A ESCOLA DE ENSINO INFATIL, LOCALIZADA NO SITIO GENIPAPEIRO.
07/12/2007
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: DENOMINA JOSE TRAJANO A NOVA RUA ABERTA NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
07/12/2007
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Economia e Finanças
EMENTA: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO …
07/12/2007
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Educação
EMENTA: DENOMINA DE PADRE JOSE DE ALMEIDA DOS SANTOS A CRECHE LOCALIZADA …
30/11/2007
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Economia e Finanças
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA …
23/11/2007
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Trabalho e Emprego
EMENTA: ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER …
07/11/2007
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Economia e Finanças
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, …
30/10/2007
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Educação
EMENTA: DISPOE SOBRE ACRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA …
05/10/2007
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ADOTA …
05/10/2007
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Educação
EMENTA: INSTITUI A CARGA HORARIA DE 04 (QUATRO) HORAS DIARIAS, PARA OS …
14/09/2007
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Educação
EMENTA: REVOLGA A LEI N. 059/89 DE 07 DE MARÇO DE 1989 …
22/06/2007
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eco
Meio Ambiente
EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO …
08/06/2007
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Educação
EMENTA: DISPOE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO E ADOTA …
01/06/2007
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