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Administração Pública
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO …
26/02/2010
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SERCRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARIRIAÇU.
26/02/2010
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Saúde
EMENTA: INSTITUI AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE …
26/02/2010
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Administração Pública
EMENTA: ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO …
26/02/2010
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Administração Pública
EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 404/2007.
22/02/2010
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Câmara Caririaçu
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Trabalho e Emprego
EMENTA: REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO …
22/02/2010
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Trabalho e Emprego
EMENTA: INSTITUE O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO …
10/12/2009
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Câmara Caririaçu
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Educação
EMENTA: ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DE CARIRIAÇU E ADOTA …
10/12/2009
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Economia e Finanças
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO PARA QUADRIÊNIO …
12/11/2009
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: ALTERA O NOME DO DISTRITO DE MIGUEL XAVIER PARA VALÊNCIA.
05/11/2009
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Economia e Finanças
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU, …
10/10/2009
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBVENÇÃO A …
22/09/2009
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Economia e Finanças
EMENTA: AUTORIZA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL UTILIZAR RECURSOS DO IGD/PBF EM …
03/09/2009
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA …
26/08/2009
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Administração Pública
EMENTA: REVOGA A LEI N° 375/2005.
26/08/2009
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