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Urbanismo e Habitação
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …
04/06/2013
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 553/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/05/2013
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 524/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/05/2013
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO PARA A REALIZAÇÃO …
07/05/2013
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Câmara Caririaçu
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Educação
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRRAÇÃO COVENIO COM A UNIÃO DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO …
07/05/2013
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …
29/04/2013
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …
29/04/2013
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOLVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS …
12/04/2013
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
EMENTA: RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS …
12/04/2013
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
DISPOE SOBRE AS CORES A SEREM USADAS NOS PREDIOS E VEICULOS DO …
12/04/2013
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL …
12/04/2013
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE …
05/04/2013
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Câmara Caririaçu
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Trabalho e Emprego
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO …
05/04/2013
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Câmara Caririaçu
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Segurança Pública
EMENTA: CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2013
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Câmara Caririaçu
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Trabalho e Emprego
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO …
04/04/2013
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Câmara Caririaçu
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