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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO …
04/05/2020
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Câmara Caririaçu
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Saúde
DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS, REVOLGA A LEI Nº 578, DE 03 …
27/04/2020
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Direitos Humanos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARIRIAÇUENSE A SENHORA GISELDA CORREIA DE OLIVEIRA - …
16/04/2020
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO …
26/03/2020
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
FICA ESTABELECIDO QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAODINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE …
17/03/2020
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Transporte e Mobilidade
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUBICIPAL …
09/03/2020
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Administração Pública
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/03/2020
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Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO …
05/03/2020
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Cultura e Patrimônio
DENOMINA O CAMPO DE VÁRZEA LOCALIZADO NO PARQUE RECREIO PARAÍZO E ADOTA …
05/03/2020
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Administração Pública
ALTERA OS INCISOS DO $2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº …
18/02/2020
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Educação
INSTITUI O REAJUSTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2020
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Trabalho e Emprego
EMENTTA: CONCEDE REAJUSTO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E ADOTA …
18/02/2020
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Direitos Humanos
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE …
09/12/2019
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Urbanismo e Habitação
ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÍTIO CEDRON, LOCALIZADO NO …
09/12/2019
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Economia e Finanças
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DE PEQUENO PORTE …
09/12/2019
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