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Cultura e Patrimônio
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARIRIAÇUENSE A ILMA. PROFESSORA MARIA MARCILENE DO …
28/04/2021
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Câmara Caririaçu
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Educação
INSTITUI O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA …
29/03/2021
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Educação
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASSILEIROS, COM A FINALIDADE DE …
10/03/2021
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Câmara Caririaçu
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Educação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 43 DA LEI Nº 436/2008 ( ESTATUTO …
10/03/2021
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Câmara Caririaçu
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Direitos Humanos
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAL …
10/03/2021
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Cultura e Patrimônio
ATRIBUI NOME AO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO POÇO DE …
05/03/2021
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Transporte e Mobilidade
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL …
02/02/2021
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE …
02/02/2021
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Câmara Caririaçu
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Economia e Finanças
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFÍS, NO SERVIÇO AUTÕNOMO MUNICIPAL …
01/02/2021
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Câmara Caririaçu
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Educação
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, E ADOTA …
01/02/2021
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE …
01/02/2021
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, ESTADO DO …
31/12/2020
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Câmara Caririaçu
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Administração Pública
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - EDIÇÃO ATUALIZADA EM 2020
31/12/2020
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Câmara Caririaçu
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Urbanismo e Habitação
ALTERA A LEI Nº 746/2019, QUE ATRIBUI NOME AS RUAS PROJETADAS NO …
18/11/2020
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Cultura e Patrimônio
ATRIBUI NOME AO COMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO SÍTIO MONTE - …
18/11/2020
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