Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Altera o art. 8º da Lei nº 986/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.”

LEI QUE CONSTITUE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDlGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 90 E 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2005. ACRESCENTA O ART. 91-A E DÁ OUTRAS PROYlDÊNClAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação da Guarda municipal e dos Cargos que indica e adota outras providências e da outras providências.

Cria a Coordenadoria de Trânsito E Transporte Urbano do Município e da outras providências.

EMENTA: Institui o Regime Jurídico Único do Direito Administrativo e adota outras providências.

Cria o Projeto Jovem Monitor na Escola do Município e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas carentes do Município e da outras providências.