DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE CONFECÇÃO E ALIMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM (ASVECAMPUC), INSCRITA NO CNPJ N º33.119.565/0001-41, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE UMBAMDA E CANDOMBLÉ - ACEUC- INSCRITA NO CNPJ Nº 19.954.681/0001-55 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMCOCIM - CE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES NA PRAIA DO XAVIER INSCRITA NO CNPJ Nº 12.100.802/0001-52 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE CAMOCIM (AMARTES), INSCRITA NO CNPJ Nº 43.266.778/778/0001 -50, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DO JATOBÁ, ISNCRITA NO CNPJ Nº 02.224.815/0001-80, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ N° 34.183.811/0001-97, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL (ASPA) PATINHAS CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.583.937/0001-70, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ N° 34.183.811/0001-97, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.183.811/0001 -97, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCANJO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA PMI, DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.