Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica.
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Denomina de Rua Wilson Costa Nogueira, na Localidade de Bom Jardim, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Geraldo Vieira Lima uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Paripueira, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Luis Colaço Filho, na Localidade de Bom Jardim, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua João Canuto da Silva a antiga Rua G, no Loteamento Sítio Porta, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Benjamin Luciano Pereira a antiga Rua G, situada na localidade de Tabuba do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Francisco Rodrigues do Nascimento a praça da Localidade Sítio Nogueira, no Distrito de Paripueira.
Revoga o Decreto Legislativo n. 419, de 30 de maio de 2025, na forma que indica.
Revoga o Decreto Legislativo n. 419, de 30 de maio de 2025, na forma que indica.
Denomina de Rua Benjamin Luciano Pereira a antiga Rua G, situada na localidade de Tabuba do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Edgar Bernardo de Paula uma rua sem denominação oficial, localizada no bairro Sítio Onofre, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Aline Costa e Silva, na forma que indica.
Denomina de Belmiro da Cruz Rebouças, uma rua sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Piquirí II, na forma que indica.
Denomina de Manoel Rodrigues de Lima uma rua sem denominação oficial, localizada no Córrego do Sal, Distrito de Paripueira, na forma que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Aline Costa e Silva, na forma que indica.