DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NO PREÇO DO INGRESSO PARA MAIORES DE 65 ANOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 200, QUE FIXOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 581, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI N. 631, DE 21 DE MAIO DE 2001, QUE FIXOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI N. 669, DE 10 DE JUNHO DE 2002, QUE REGULAMENTOU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI N. 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DE TODAS AS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA VIA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE PIQUIRI I, DISTRITO DE SUCATINGA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE BARRACAS. SUCATINGA NA CIDADE DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO LUCAS.

DAR DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO SR. ANTÔNIO WARD ALVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE SÍTIO SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE SUCATINGA, BEBERIBE/CE.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE LAGOA FUNDA, DISTRITO DE SUCATINDA, BEBERIBE/CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BEBERIBENSE À SRA. MARTA CORDEIRO FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.