Institui a Galeria dos Ex-Vereadores(as) de Beberibe na forma que indica.
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Institui a Galeria dos Ex-Vereadores(as) de Beberibe na forma que indica.
Dispõe sobre a leitura de um texto da bíblia sagrada no início de cada Sessão Plenária da Câmara Municipal de Beberibe, inserindo o § 4º ao art. 159 do Regimento Interno na forma que indica.
Institui a Comissão de Juventude, Esporte e Cultura, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Cria a Escola do Legislativo Municipal de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, e dá outras providências.
Cria a Escola do Legislativo Municipal de Beberibe, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Beberibe.
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de recursos humanos do Poder Legislativo de Beberibe.
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de contabilidade do Poder Legislativo de Beberibe.
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de contabilidade do Poder Legislativo de Beberibe.
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Beberibe.
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de recursos humanos do Poder Legislativo de Beberibe.
Dispõe sobre a aprovação das instruções normativas do sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Beberibe.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Beberibe.
Dispõe sobre a adoção de procedimentos e atos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Beberibe.