DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA DE NOSSA CIDADE "GILVAN LOPES DA SILVA"

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A SRA. "MARIA DO SOCORRO FERNANDES CASTRO"

OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. "ANTÔNIO ARNALDO ARAUJO"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA

OUTORGA O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES AO SR. "ANTÔNIO DE PÁDUA BORGES DE QUEIROZ"

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "VER. FRANCISCO MAQRCELO VICTOR"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "JOSÉ NLTON RODRIGUES SALES"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO "OSNILO FELIX COSTA"

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Formalizar o ato de retirada do Consórcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Pública do Maciço de Baturité (CEIMAB).

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ COM AS CONTRIBUIÇÕES JUNTO AO FGTS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SAN...

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. PE. JOSÉ BENÍCIO NOGUEIRA