Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nosso município e da outras providências.
905 resultados (0.62s)
Dispõe da Denominação de um Logradouro Público de nossa comuna e da outras providências.
Institui no calendário do município de Baturité, o dia 12 de maio, como dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e da outras providências.
Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de uma Artéria Pública de nossa comuna e dá outras providências.
Dispõe Sobre Denominação de um Posto de Saúde em Nosso Município e dá Outras Providências.
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Outorga Título de Cidadão Baturiteense, a Personalidade Que Indica e dá Outras Providências
Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Comunidade Quilombola Serra do Evaristo e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no município de Baturité e dá outras providências.
Outorga de título de cidadão Baturiteense e, a personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga título de cidadão Baturiteense, a personalidade que indica a dá outras providências.
Outorga título de cidadão baturiteense ao pastor Raimundo Nonato Neto.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nossa comuna.