DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.

RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A LIGA ESPORTIVA BATURITEENSE - L.E.B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA ATIVOS SA

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIMINUI OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DESTE PODER, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE AO SR. "JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA LUIZ IZAQUIEL RODRIGUES DA SILVA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA ANTERO SILVINO DA SILVA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE "TRAVESSA MIGUEL CARDOSO MACIEL"

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.