Dispõe sobre a composição da Mesa Diretos da Câmara Municipal de Fortaleza, na forma que indica.
1.196 resultados (1.47s)
Dispõe sobre a concessão de auxílios a educandos.
Modifica a redação do § 1º do art. 43, da Resolução nº 200, de 20.09.1956 (Regimento Interno).
Revoga a Resolução nº 739/71 de 10.05.1971.
Modifica disposições da Resolução nº 200, de 20.09.56 (Regimento Interno)
Ratifica o Ato nº 07/71, de 02.03.71, da Mesa Diretora desta Câmara.
Extingue os cargos que indica.
Modifica disposições da Resolução nº 200 de 20.09.1956 (Regimento Interno)
Modifica temporariamente dispositivo da Resolução nº 200, de 20/09/56.
Extingue os cargos que indica e dá outras providências.
Ratifica o Ato nº 2/69, de 17.1.69, da Mesa Diretora desta Câmara.
Extingue cargos e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Resolução nº 200, de 20 de setembro de 1956.
Modifica a Resolução nº 711, de 22.8.1968, e dá outras providências.
Reestrutura o Quadro do Pessoal e dá nova organização aos serviços da Secretaria da Câmara Municipal de Fortaleza.