Modifica o dispositivo da Resolução Nº 782/78, de 25.09.78, em face de Ato Deliberativo da Assembléia Legislativa.
1.196 resultados (1.06s)
Concede permissão à Vereadora Ivone Melo para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica
Concede permissão ao Vereador Antônio Azin para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.
Aprova o Convênio Nº 013/79 - DRS - Processo Nº 2949/79, na forma que indica.
Aplica à Câmara Municipal de Fortaleza o disposto no Ato Deliberativo da Assembléia Legislativa Nº 18 de 16 de maio de 1979.
Autoriza o Vereador Luis Ângelo Pereira a exercer o Cargo de Secretário Municipal de Administração
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, em atendimento a disposições constitucionais.
Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal, face ao Ato Deliberativo Nº 13, de 03 de agosto de 1978, da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.
Concede permissão aos Vereadores Antonio Azin, Hermano Martins, Ivone Melo e Narcílio Andrade para ausentarem-se do Município e do país na forma que indica.
Autoriza o Vereador Antônio José Azin a exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Reajusta o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza, em atendimento a disposições Constitucionais.
Concede permissão à Vereadora Ivone Melo para ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.
Concede permissão ao Vereador Antônio Azin para ausentar-se do Município e o do País, na forma que indica.
Concede licença ao Prefeito Municipal de Fortaleza para ausentar-se do País, na forma que indica.
Aprova o Convênio que entre si celebraram a Secretaria do Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará e o Município de Fortaleza, na forma que indica.