Autoriza a abertura de créditos suplementares, ao vigente orçamento de despesa, no total de Cr$ 862.370,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta cruzeiros) para reforçar as dotações orçamentárias que i...
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Autoriza a abertura de créditos suplementares, ao orçamento vigente da despesa para reforçar as dotações que indica
Discrimina as subvenções, contribuições e auxílios em geral do Orçamento de 1950
Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) a sociedade Beneficente União dos Pedreiros do Ceará
Abre um crédito especial de Cr$ 50.000,00 para a Escola Apostólica S. Vicente de Paula de Antonio Bezerra, nesta capital
Concede o auxílio de R$ 10.000,00 ao Corpo Civil de Vigilância de Fortaleza
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UMA PRAÇA SEM NOME DO BAIRRO PIRAMBÚ.
Autoriza o Prefeito Municipal a designar o nome de Sargento Edson Sales de Oliveira a Rua Localizada no Campo do Pio, bairro de São Gerardo.
Dispõe sobre denominação de rua desta Capital
Dispõe sobre denominação de rua desta Capital
Concede um auxílio de Cr$ 80.000,00 destinada a aquisição de gêneros alimentícios para as populações das zonas jaguaribanas
Dá-se, a uma das ruas do Bairro da Aldeota, a denominação de Flávio Livino de Carvalho.
Dá denominação à vias públicas
Autoriza a abertura de crédito especial para despesas diversas
Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza a contrair, dentro de um ano, a contar da publicação da presente Lei, um empréstimo até o limite máximo de C$ 24.000.000,00 para o fim e nas condições que especifica.