Dispõe sobre a construção de pequenos estágios esportivos.
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Considera de utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Messejana.
Autoriza o Prefeito a fazer a doação de terreno a Associação dos Cantadores do Nordeste.
Autoriza a abertura de créditos suplementares para reforço das dotações orçamentárias que indica.
Cria um cargo isolado de taquígrafo-auxiliar padrão "X" no Quadro Único da Secretaria da Câmara Municipal de Fortaleza.
Autoriza a abertura de créditos suplementares para reforço das dotações orçamentárias que indica.
Revigora o crédito de que trata a Lei n° 247, de 20 de Abril de 1951.
Suplementa dotações orçamentárias da Secretaria de Educação e Serviços Internos.
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente da despesa para reforçar as dotações dos títulos que indica.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito de Cr$ 25.000,00, suplementar as dotações que indica
Autoriza a abertura de créditos suplementares para reforço das dotações orçamentárias que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica.
Dispõe sobre a denominação de ruas no Distrito de Messejana.
Autoriza a transferência de verbas orçamentárias nas dotações que indica.
Autoriza a abertura de créditos suplementares para reforço das dotações orçamentárias que indica.