ELEVA PARA O PADRÃO "X" O CARGO DE TESOUREIRO PADRÃO "U" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O "PRÊMIO DR. JOSÉ RIBEIRO DA FROTA".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DISPENSA DE IMPOSTOS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 43.200,00 PARA O FIM QUE INDICA
Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária que indica.
CRIA UMA (1) FUNÇÃO DE LANÇADOR
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 65.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 642, DE 16 DE JUNHO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 54.500,00, PARA O FIM QUE INDICA
FAZ TRANSFERÊNCIA DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NAS DOTAÇÕES QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A IMPORTÂNCIA DE DEZ MIL CRUZEIROS (CR$ 10.000,00), DENTRE DA MESMA UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.474,00, PARA O FIM QUE INDICA
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.337,60, PARA O FIM QUE INDICA.
concede isenção das ligações extras ao fone 55-08, pertencente ao D.C.T.