Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
106.142 resultados (3.03s)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir, adicionais ao Orçamento vigente, créditos suplementares no montante de Cr.$ 15.650.000,00 (quinze milhões seiscentos e cinquenta mil cruzeiros), para reforço das dotações...
Dota fortaleza do sanitários públicos em seus principais logradouros e dá outras providências.
Dá denominação oficial a uma praça pública de Fortaleza.
Regula o regime de aulas no Ginásio Municipal de Fortaleza, e dá outras providências.
Denomina uma rua de Fortaleza de "Travessa 3 de Janeiro".
Institui prêmio para o Jornalismo do Ano e o Melhor Repórter, e dá outras providências.
DENOMINA DE "DIAS MACÊDO" O ATUAL BAIRRO DE FORTALEZA, CONHECIDO POR "PARQUE OLINDA" E REVOGA A LEI Nº 1.358, DE 9 DE JANEIRO DE 1959.
Dá denominação a uma rua desta capital.
Concede o auxílio de Cr$. 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) para o fim que indica.
Considera de utilidade pública o JARDIM DE INFÂNCIA "O SACI"
Reconhece de utilidade pública a associação que indica.
Considera de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora Medianeira de todas as Graças".
Dá denominação oficial a uma das artérias da capital.
Denomina de "DR. OMAR PAIVA" uma das ruas localizadas no bairro de Antonio Bezerra.