CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "REAL SPORT CLUB"
106.142 resultados (4.76s)
ESTABELECE NORMAS PARA VENDAS DE DISCOS MUSICAIS, VITROLAS OU ELETROLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 CEM MIL CRUZEIROS PARA O FIM QUE INDICA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CEL. LUIZ DAVID A UMA DE FORTALEZA
REVIGORA OS EFEITOS DA LEI Nº 1554 DE 13 DE JULHO DE 1960, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2º E 3º DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL.
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 AO CLUBE DO ADVOGADO DO CEARÁ
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) A SRA MARIA LUCENA DE CASTRO, VIÚVA DO JORNALISTA RECÉM FALECIDO, GERALDO MAJELA LUCENA DE CASTRO.
AUXILIA DURANTE UM QUINQUÊNIO, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00, AS OBRAS ARQUITETÔNICAS DA CATEDRAL DE FORTALEZA.
CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA UNIÃO E CARIDADE FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE E FORO À RUA SENADOR CATUNDA, 117 - NESTA CAPITAL.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO MENOR ABANDONADO, DESTA CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE INDICA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ARTÍSTICO CEARENSE
CONCEDE UM AUXÍLIO À HORA DO POBRE, INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES
ISENTA DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.