Autoriza o Prefeito Municipal de Fortaleza a fazer a desapropriação que indica.
106.142 resultados (1.40s)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito especial da importância de Cr$1.000.000,00 - para o fim que indica.
Concede um auxílio de dez mil cruzeiros (Cr.$10.000,00) ao autor do livro "O ANO CEM MIL", na forma que indica.
Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) em favor da Associação dos Inativos da Policia Militar do Ceará.
Dá a denominação de INÁCIO ORIÁ a uma rua do distrito de Messejana, em Fortaleza.
Concede um auxílio de Cr$100.000,00 (cem mil cruzeiros) à "Escola de Arte Osória Sales Coelho", com fôro jurídico nesta capital.
Concede o auxílio que indica e dá outras providências
Estabelece as normas fiscais que indica e dá outras providências.
Abre o crédito especial de CEM MIL CRUZEIROS (Cr$100.000.00) - em favor do "LAR ANTONIO DE PÁDUA".
Abre o crédito especial de cinquenta mil cruzeiros - Cr 50.000,00 - em favor do Centro Artístico Cearense, para o fim que indica.
Concede um auxílio de Cem Mil Cruzeiros - Cr.$100.000,00 ao "Icaro Clube", para o fim que indica .
Considera feriado municipal o dia 30 de outubro.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar da importância de Cr$4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros) para o fim que indica.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial da importância de Cr$1.213.000,00 - para o fim que indica.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente no título "Encargos Diversos" o crédito especial da importância de Cr$681.770,70 - para o fim que indica.