Abre o crédito especial que indica e dá outras providências.
106.162 resultados (2.86s)
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar de Cr$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil cruzeiros) a verba que indica.
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir o crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros - Cr$ 400.000,00 - para o fim que indica.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente o crédito especial da importância de Cr$ 1.826.803,10 - para o fim que indica.
Concede o titulo de Cidadão de Fortaleza aos srs. LUIS VIEIRA E JOSÉ PONTES DE OLIVEIRA.
Transforma em bem dominial um terreno de uso comum do povo, na forma que indica.
Equipara as porcentagens sôbre a arrecadação dos impostos e taxas do Sub-Prefeito de Parangaba e dá outras providências.
Transforma cargos, eleva índice de padrão de vencimentos e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Institui o regime de percentagens para os que trabalham na Receita e na Fiscalização cria o Setor do Imposto de Transmissão Inter-vivos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar da importância de Cr$20.000.000,00 - para o fim que indica.
Prorroga por mais cinco anos a isenção de impostos concedida à Legião Brasileira de Assistência.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente, e crédito suplementar da importância de Cr$13.550.000,00 - para o fim que indica.
DENOMINA DE RODOLFO BARROSO, A RUA CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA DO TRILHO, NO ARRAIAL MOURA BRASIL.