Concede ao Vereador Eurico Matias 120 (cento e vinte) dias de licença, para tratar de interesse particular.
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Concede ao Vereador Wellington Soares, 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratar de Interesse Particular.
Modifica Dispositivos para Resoluções n° 00/56 e 850/83 (Regimento Interno) e adota outras providências.
Estabelece normas disciplinares sobre suprimento de fundos; forma de pagamento das despesas contraídas pela Câmara Municipal de Fortaleza, e adota outras providências.
Ratifica o ATO DELIBERATIVO N° 003/88 que "Dispõe sobre a Remuneração dos Srs. Vereadores, na forma que indica.
Concede cento e vinte (120) dias de Licença para Tratamento de Saúde do Vereador Eurico Matias.
Ratifica o ATO DELIBERATIVO N° 002/88 que "Dispõe sobre a Remuneração dos Srs. Vereadores, na forma que indica.
Cria a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e adota outras providências.
Autoriza a Vereadora Nildes Alencar Lima a exercer as funções que indica.
Reajusta os valores dos vencimentos dos Funcionários do Poder Legislativo e adota outras providências.
Concede ao Vereador HAROLDO JORGE VIEIRA, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratar de Interesse Particular.
Concede ao Vereador Luiz Ângelo, 120 (cento e vinte) dias de Licença, para tratamento de saúde.
Reajusta os valores mensais da remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Fortaleza e adota outras providências.
Modifica dispositivo da Resolução n° 924/87 de 02.05.86, na forma que indica.
Concede ao Vereador Paulo Facó, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratar de Interesse Particular.