INSTITUI A "MEDALHA ALBANIZA ROCHA SARASATE" NA FORMA QUE INDICA

Concede permissão ao Vereador Paulo Facó ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.

Concede permissão ao Vereador Francisco Martins ausentar-se do Município e do País, na forma que indica.

Ratifica o Ato Deliberativo n°003/89.

Concede autorização ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para afastar-se do cargo de Prefeito Municipal, para tratamento de saúde, na forma que indica.

Modifica o Art. 46 da Resolução n° 200/56.

Acrescenta à Resolução n° 200/56 de 20.09.56 (Regimento Interno) a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e adota outras providências.

Ratifica os Atos Deliberativos n°s. 004/88, 001/89 e 002/89, na forma que indica.

Atualiza os valores dos vencimentos mensais dos servidores do poder Legislativo e dá outras providências.

Atualiza a remuneração dos Srs. Vereadores, na forma que indica.

Dispõe sobre a aplicação de dispositivos constitucionais e adota outras providências.

Concede ao Vereador Eurico Matias 120 (cento e vinte) dias de licença, para tratamento de saúde.

Dispõe sobre Integração da Gratificação de tempo integral na forma que indica.

Concede o Vereador Wellington Soares, cento e vinte (120) dias de Licença para Tratamento de Interesse Particular.

Concede ao Vereador Hermano Martins cento e vinte (120) dias de Licença para tratar de Interesse Particular.