Ratifica o Ato Deliberativo nº 021/90, que dispõe sobre os subsídios e representações do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Fortaleza
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Ratifica o Ato Deliberativo n°020/90, que atualiza a remuneração dos Srs. Vereadores.
Ratifica o Ato Deliberativo n° 019/90, que dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Fortaleza.
DENOMINA DE PAÇO MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ BARROS DE ALENCAR, A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede permissão ao Prefeito Municipal de Fortaleza para ausentar-se do Município, do Estado e do País, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n°017/90, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n°016/90, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n° 0015/89, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n°0014/89, na forma que indica.
Revoga Atos de Provimento de Cargos.
Ratifica o Ato deliberativo N° 0013/89, na forma que indica.
Ratifica o Ato deliberativo N° 0012/89, na forma que indica.
Ratifica o ATO DELIBERATIVO N° 0011/89, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n° 0010/89, na forma que indica.
Institui a "MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALISTA JOSÉ BARROS DE ALENCAR", na forma que indica.