Concede ao Vereador Zequinha Aristides 120 (cento e vinte) dias de licença (em prorrogação) para tratamento de saúde.
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Concede ao Vereador DURVAL FERRAZ, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico anexo.
Torna sem efeito o artigo 4° da Resolução n° 843/82, na forma que indica.
Autoriza o Vereador Emanuel Teles, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesse particular.
Concede ao Vereador Hugo Rogério 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde.
Cria a Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 42/92, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Ratifica o Ato Deliberativo n°29/91 que "Dispõe sobre o Subsídio e a representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Fortaleza, na forma que indica.
Ratifica o Ato Deliberativo n° 28/91 que "Dispõe sobre a remuneração dos Srs. Vereadores na forma que indica.
Concede permissão a Vereadora Gorete Pereira ausentar-se do Estado e do País, na forma que indica.
Concede ao Vereador Zequinha Aristides 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Ratifica o Ato Deliberativo nº 40/91, que "Dispõe sobre a remuneração dos Senhores Vereadores, na forma que indica".
Ratifica o ATO DELIBERATIVO N° 27/90, na forma que indica.
Ratifica o ATO DELIBERATIVO N°26/90, na forma que indica.