RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 059/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE FORTALEZA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 058/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES.

INSTITUI A MEDALHA ALBERT SABIN.

CRIA A COMISSÃO DE TURISMO E SERVIÇOS, EXTINGUE A COMISSÃO DE CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E TURISMO E INCORPORA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES A OUTRAS COMISSÕES.

ESTABELECE O FLUXO DE ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES NAS COMISSÕES.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 05/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 056/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 0579/93, QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR EMANUEL TELES, PARA INTERESSE PARTICULAR.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 584/93, QUE CONCEDE LICENÇA AO EXMO. SR. ANTONIO ELBANO CAMBRAIA, PREFEITO DE FORTALEZA, PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 055/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SUB-PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N. 054/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE A VEREADORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR IDALMIR FEITOSA, LICENÇA PARA AUSENATAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, DURANTE O PRÓXIMO RECESSO PARLAMENTAR.