CONCEDE A VEREADORA GORETE PEREIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA COUTO BEZERRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCO LOPES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR SÉRGIO BENEVIDES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR PAULO MINDELLO, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

CONCEDE AO VEREADOR WILLIAM SÁ, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR ANTONIO GUILHERME DA SILVEIRA, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO VEREADOR MARIA JOSÉ OLIVEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR- DO PAÍS E DO MUNO

CONCEDE AO VEREADOR ACILON GONÇALVES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

Institui a medalha DELMIRO GOUVEIA e dá outras providências.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 61/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 60/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL.

CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ MARIA COUTO BEZERRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.