CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 121 (CENTO E VINTE UM) DIAS, AO VEREADOR EDMILSON FERNANDES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR ADELMO MARTINS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 067/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE FORTALEZA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 066/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR ACILON GONÇALVES, LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS , PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

CONCEDE O ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR WILLIAM SÁ, LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE AO VEREADOR TADEU NASCIMENTO, LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 65/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SUBPREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 64, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A MEDALHA LAURO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO SUPRA PARTIDÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 063/93, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 62/93, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.