RATIFICA O ATO DELIBERATIVO 07/94, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR TADEU NASCIMENTO, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PENSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A EXTINÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - INSTAURADA PELO ATO DELIBERATIVO N° 01/94, DE 21/01/94.

CONCEDE AO VEREADOR EDGAR MENDES 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 04A/94,QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, NA FORMA QUE INDICA.

RATIFICA O ATO DELIBERATIVO N° 03A/94,QUE DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE AO VEREADOR AGOSTINHO MOREIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS.

CONCEDE AO VEREADOR EURIVÁ MATIAS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS.

CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCO LOPES, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS.

CONCEDE AO VEREADOR ADELMO MARTINS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAIS.

CONCEDE A VEREADORA MARTINS NOGUEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

CONCEDE AO VEREADOR IRAGUASSU TEIXEIRA, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.

CONCEDE AO VEREADOR NARCILIO ANDRADE, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO E DO PAÍS.