Dá nova redação ao Art. 55, inciso VII da Resolução n° 1241 de 1° de março de 1994.
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Concede ao Vereador Francisco Eurivá Matias 120 (cento e vinte) dias de licença para tratar de interesse particular.
Torna obrigatória a distribuição aos vereadores de cópias da Ata resumida da sessão plenária, na forma que indica.
Concede ao (a) Vereador (a) Adelmo Martins, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao (a) Vereador (a) Glauber Lacerda, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao (a) Vereador (a) Agostinho Moreira, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao (a) Vereador (a) Edgar Mendes, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao (a) Vereador (a) Acilon Gonçalves, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao (a) Vereador (a) Lucílvio Girão, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao (a) Vereador (a) Willame Correia, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao Vereador Durval Ferraz, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao (a) Vereador (a) Magaly Marques, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao (a) Vereador (a) Moreira Leitão, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Concede ao (a) Vereador (a) Alberto Queiróz, licença para ausentar-se do Estado e do País.
Altera a Resolução n° 1241, de 1° de março de 1994.