Concede ao Vereador Átila Bezerra licença para ausentar-se do Estado e do País, na forma que indica.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DA RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Vereador José Maria Couto, licença para ausentar-se do Estado e do País de 09 a 18 de setembro de 1997, na forma que indica.

Autoriza o pagamento da contribuição mensal em favor da União dos Vereadores do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Concede ao Vereador Silvio Frota licença para ausentar-se do Estado e do País, na forma que indica.

Institui a comenda "Farmácia Viva".

Reajusta os valores da representação dos cargos exoneráveis ad nutum da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.

Reajusta os valores dos vencimentos, gratificações e pensões do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Institui o Prêmio Jornalista Morais Né e dá outras providências.

Revoga a Resolução n° 1422, de 05 de Novembro de 1996.

Modifica o art. 123 da Resolução n° 1241, de 1° de março de 1994 - Regimento Interno.

Regulamenta as Inscrições dos Vereadores para pronunciamento no GRANDE EXPEDIENTE e REQUERIMENTOS VERBAIS, na forma que indica e dá outras providências.

Concede ao Vereador Acilon Gonçalves licença para ausentar-se do Estado, no período de 17 a 27 de abril, para tratar de assuntos de interesse particular.

Concede ao Vereador CID MARCONI 120 (cento e vinte) dias, de licença para tratar de interesse particular.