Concede ao Vereador Luiz Arruda licença para ausentar-se do Estado e do País, durante o próximo recesso parlamentar.

Cria o Instituto da Pesquisas Américo Barreira (IPAB).

Dispõe sobre a disponibilização de projetos e pareceres na Rede Internet.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação anual da Lei Orgânica do Município.

Concede ao Vereador José Maria Couto, licença para ausentar-se do Estado e do País para tratar de interesse particular..

Institui a Medalha Herbert de Souza e dá outras providências.

INSTITUI A MEDALHA DURVAL AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta parágrafo ao art. 15 da Resolução n° 1.241, de 1° de março de 1994.

Concede ao Vereador Willame Correia, licença de 120 (cento e vinte) dias para tratar de interesse particular.

Concede aos Vereadores Silvio Frota, Afrânio Marques, Carlos Mesquita, Alberto Queiróz, Moreira Leitão, licença para ausentar-se do pais de 03 a 07 de setembro de 1997, na forma que indica.

Concede ao Vereador Cid Marconi, licença para ausentar-se do país de 02 a 11 de setembro de 1997.

Concede ao Vereador Maurílio Assêncio licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde.

Concede a Vereadora Maria José Oliveira licença de 120 (cento e vinte) dias para tratamento de saúde.

Cria o MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, e dá outras providências.

Concede ao Vereador Luiz Arruda licença para ausenta-se do Estado e do País, na forma que indica.