INSTITUI A MEDALHA ZENON BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA WANDA SIDOU DE LUTA PELA ANISTIA.

ACRESCENTA § 4º AO ART. 162 DA RESOLUÇÃO N. 1.589/08 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 1.054/90, QUE INSTITUI A MEDALHA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DENOMINANDO DE MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA A MEDALHA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA ENFERMAGEM GRASIELA BARROSO, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DAS TRANSMISSÕES DA TV FORTALEZA.

ACRESCENTA O INCISO X DO ARTIGO 61, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 88 E ACRESCENTA O INCISO III DO ART. 141 DA RESOLUÇÃO N. 1.589/08 (REGIMENTO INTERNO), NA FORMA QUE INDICA.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza na forma que indica.

Acrescenta e modifica dispositivos da resolução nº 1589, de 20 de novembro de 2008, criando a Comissão Permanente de Legislação Participativa.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA (REVISADO), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICO POPULAR DOM ALUÍSIO LORSCHEIDER.

INSTITUI A MEDALHA PAUL SINGER NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE A EDIÇÃO E REPRODUÇÃO DE UMA CARTILHA EXPLICATIVA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.