TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO NÚMERO DE SÉRIE E IMPRESSÃO DIGITAL NO ATO DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRAS DOS NOBRE VEREADORES.

INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DA TV FORTALEZA A VEICULAÇÃO DE UM ATO DE NATUREZA RELIGIOSA AOS DOMINGOS PELA MANHÃ NA FORMA QUE INDICA.

"CRIA O TÍTULO DE BENEMÉRITO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera o caput do art. 33, acrescenta o art. 50-A, e dá nova redação ao § 2º do art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza

Dá nova redação ao § 1º do art. 61 da Resolução n. 1.589/08 (Regimento Interno), na forma que indica.

Acrescenta o art. 61-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, na forma que indica.

INSTITUI A SEMANA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COM ENTREGA DE MEDALHA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA O PROGRAMA CIRCUITO TELA VERDE, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DO MINISTÉRIO DA CULTURA.

CRIA O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA POLÍTICA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.525/98, QUE INSTITUI A MEDALHA PAULO FREIRE, NA FORMA QUE INDICA.

Dá nova redação ao § 1º do art. 93 da Resolução n. 1.589/2008 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza), na forma que indica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FÓRUM SEMESTRAL PRÓ-FORTALEZA A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI A MEDALHA DR. SILAS MONGUBA, NA FORMA QUE INDICA.