CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA POR DATA DE EXIBILIDADE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES DE BENS E REALIZADORES OBRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 1.497, DE 30 DE JUNHO DE 1997.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 1.497, DE 30 DE JUNHO DE 1997 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO E ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.589, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, PROCEDENDO À REVISÃO GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

Acrescenta o § 2º ao art. 88 da Resolução n. 1.589/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE ESTÚDIO JORNALISTA MESSIAS PONTES O NOVO ESTÚDIO DA RÁDIO FORTALEZA FM 93.5.

ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 1.591/09, QUE INSTITUI A MEDALHA AMBIENTALISTA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao art. 29 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, instituído pela Resolução n. 1.589, de 20 de novembro de 2008, na forma que indica.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, AO INCISO I DO ART. 2º, AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO N. 1.611/11, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DA FRENTE PARLAMENTAR OUVINDO FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA IVONETE MAIA MULHERES DE DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUCIONALIZA E DEFINE CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.