INSTITUI A MEDALHA PATRIOLINO RIBEIRO - MÉRITO DA COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A COMENDA JORNALISTA MESSIAS PONTES, NOS TERMOS QUE DEFINE.

ALTERA O INCISO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1.497, DE 30 DE JUNHO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1497, DE 30 DE JUNHO DE 1997 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O TROFÉU PATRIOLINO RIBEIRO - MÉRITO DA COMUNICAÇÃO.

ESTABELECE MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INSTITUI MEDALHA CLÁUDIO PEREIRA DA CULTURA FORTALEZENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA ANNA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA SÃO LÁZARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1196, DE 06 DE OUTUBRO DE 1993 QUE INSTITUI A MEDALHA LAURO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TROFÉU ALANIS MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.