Estima a receita e fica a despesa do Município do Barro - Ceará, para p exercício de 1991, e dá outras providências.

Definição e limites internos do distrito Brejinho com o distrito Santo Antônio.

Doa terreno ao centro espírita Francisco de Assis e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Considera de utilidade pública estrada vicinal e dá outras providências.

Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal do Barro e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Autoriza a celebração de de convênio para o fim que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma que indica e dá outras providências.

Cria cargos de confiança para o terminal rodoviário Raimundo Inácio e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos funcionários municipais e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento vigente na forma e valor que indica e dá outras providências.

Revoga parcialmente o artigo 6º da Lei nº 16/89 e adota outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.