Autoriza a abertura de crédito especial no valor e forma que indica e dá outras procidências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza firmar Convênio com a Entidade que indica e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar Ações e adota outras providências.

Cria cargo em Comissão e adota outras providências.

Dispõe sobre o estatuto dos servidores do Município de Barro e adota outras providências.

Autoriza o chefe do poder Executivo a celebrar Convênio e dá outras providências.

Dá nova redação aos incisos I e V do Art. 6º da Lei nº 012 de 04 de Março de 1993.

Oficializa bairro na Sede do Município e dá outras providências.

Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 32/84 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 047/85 de 30/12/85 e dá outras procidências.

Autoriza a manutenção da privatização do serviço de administração do Hospital Santo Antônio pela Associação Comunitária de Iara, mantido seu patrimônio como público do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua na Vila São José e dá outras procidências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barro para o exercício financeiro de 1994.