Dispõe sobre a alteração de Comissão para a Coordenação Municipal Defesa CIVIL - COMDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Diária e Ajuda de Custos para agentes públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras provideñcias.

Dispõe sobre a revogação das leis 05 de 31 de Maio de 1990 e 041,de 16 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias.

Cria o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE BARRO (FMD).

Modifica o inciso III e suas respectivas alíneas do art. 1º e cria cargos de coordenadoria da respectiva Secretaria, adicionando as Anexo I, simbologia e vencimentos para os cargos de coordenação, da Lei Municipal nº 50/...

Modifica a redação do Art. 9º e seus incisos da Lei Municipal nº 025/95, de 23/11/95, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Padre Ibiapina e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública à Associação Comunitária São Francisco de Assis do Conjunto COHAB, e dá outras providências.

Isenta os contribuintes do pagamento do IPTU e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barro, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 1.999.

Concede Título de Cidadão Barrense ao Sr. JOSUÉ FERREIRA, Pastor da Congregação da Assembleia de Deus e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno urbano e dá outras providências.