ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO …

DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA …

DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS …

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL …

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO …

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS …

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA …

ALTERA A LEI Nº575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.