866 resultados
(0.85s)
menu_book
Educação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO DO …
22/04/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
health_and_safety
Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÀS FAMILIAS CARENTES …
16/04/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO …
09/04/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO, CONTROLE, MOVIMENTAÇÃO E BAIXA …
04/04/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
menu_book
Educação
CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO …
02/04/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
engineering
Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA …
02/04/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
location_city
Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA …
02/04/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
eco
Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
02/04/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO …
20/03/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA …
28/02/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
payments
Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O …
28/02/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE …
28/02/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
theater_comedy
Cultura e Patrimônio
CRIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI …
28/02/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
account_balance
Administração Pública
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA …
19/02/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new
engineering
Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO …
19/02/2025
link
Câmara Barreira
ver original
open_in_new