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Economia e Finanças
MODIFICA A LEI N°174/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/1998
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Trabalho e Emprego
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E …
31/03/1998
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Economia e Finanças
AUTORIZO A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/1998
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES …
20/02/1998
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Administração Pública
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/1998
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Educação
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO …
03/02/1998
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Educação
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO …
02/01/1998
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Trabalho e Emprego
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
28/11/1997
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1998
28/11/1997
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Economia e Finanças
AUTORIZA APORTE DE RECURSOS PARA VIABILIZAR A ASSOCIAÇÃO DO MUNICIPIO E A …
20/11/1997
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Urbanismo e Habitação
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
30/09/1997
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Administração Pública
ESTATUTO DOS SERVIDORES
26/09/1997
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Trabalho e Emprego
CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXERCICIO
23/09/1997
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Educação
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR
23/09/1997
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Economia e Finanças
ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO
22/08/1997
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