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Saúde
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES E DÁ …
30/03/2001
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Câmara Barreira
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Administração Pública
ALTERA A ESTRUTUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTINGUE …
30/03/2001
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Câmara Barreira
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Administração Pública
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, O DEPARTAMENTO DA …
30/03/2001
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Câmara Barreira
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Administração Pública
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O DEPARTAMENTO …
30/03/2001
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Economia e Finanças
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCEDER O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E …
20/03/2001
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Economia e Finanças
INSTITUI LEGISLAÇÃO ESPECIFICA SUPLEMENTAR A LEI 4.320 DE 17 DE MARÇO DE …
20/03/2001
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Câmara Barreira
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Administração Pública
AUTORIZA E ESTABELECE O PRAZO E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM …
26/01/2001
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA …
19/01/2001
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eco
Meio Ambiente
CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOS E MEIO AMBIENTE.
05/01/2001
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Administração Pública
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
27/12/2000
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Educação
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
27/12/2000
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPO DE BARREIRA PARA …
22/12/2000
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2000
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Educação
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
23/11/2000
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engineering
Trabalho e Emprego
EXTINGUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O ART.67 …
27/10/2000
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