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Educação
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO, AFIXAREM EM …
10/09/2001
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º., DA LEI Nº. …
10/09/2001
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Administração Pública
DETERMINA PRAZO PARA O REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES EM BENEFICIO DAS ENTIDADES DE …
17/08/2001
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Administração Pública
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO O DEPARTAMENTO DE AÇÕES BASICAS …
28/06/2001
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 201 DE 18 DE MARÇO DE …
28/06/2001
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002, DO MUNICIPIO …
28/06/2001
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Cultura e Patrimônio
CRIA A BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS …
13/06/2001
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO …
21/05/2001
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Câmara Barreira
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Direitos Humanos
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO …
07/05/2001
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eco
Meio Ambiente
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E …
27/04/2001
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Administração Pública
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS …
27/04/2001
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Administração Pública
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/04/2001
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Administração Pública
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL …
27/04/2001
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 183.000,00 (CENTO …
17/04/2001
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES …
30/03/2001
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