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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/12/2002
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO FINANCEIRO DE 2003.
26/12/2002
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Administração Pública
OBRIGA AS ENTIDADES CONVENIADAS E QUE RECEBEM SUBVENÇÕES DO MUNICIPIO DE BARREIRA …
29/11/2002
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Economia e Finanças
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE R$ 12.500,00 (DOZE …
28/10/2002
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Câmara Barreira
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Educação
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LECRISCE E DÁ …
25/10/2002
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2002
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eco
Meio Ambiente
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO A AGENDA 21 DE BARREIRA, COM A …
30/08/2002
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Direitos Humanos
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/08/2002
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Câmara Barreira
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Administração Pública
RATIFICA O PAGAMENTO DE DIARIAS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A …
11/07/2002
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Educação
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E …
11/07/2002
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 …
05/07/2002
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Câmara Barreira
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Administração Pública
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2002
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Cultura e Patrimônio
CRIA A MEDALHA (JOSÉ NOGUEIRA LIMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/05/2002
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA JOÃO ROMÃO E DÁ …
24/05/2002
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Cultura e Patrimônio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
24/05/2002
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