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Saúde
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, O …
04/09/2003
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, LEI …
04/09/2003
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/08/2003
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 …
11/08/2003
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Câmara Barreira
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Administração Pública
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE …
29/07/2003
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Direitos Humanos
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS …
29/05/2003
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Segurança Pública
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA E DÁ OUTRAS …
16/05/2003
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Câmara Barreira
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Direitos Humanos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ORGANIZAÇÃO BARREIRA …
16/05/2003
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Urbanismo e Habitação
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2003, DE 07 DE …
09/05/2003
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Câmara Barreira
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Direitos Humanos
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASHAD DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E …
09/05/2003
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Administração Pública
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2003
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Direitos Humanos
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE FEIJÃO …
14/03/2003
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Educação
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E …
14/03/2003
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Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA P/ …
14/03/2003
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Cultura e Patrimônio
INSTITUI BOLSA DE ESTUDOS À ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE …
14/03/2003
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