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Educação
ESTENDE AOS MONITORES DE CRECHES OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO …
17/06/2004
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Câmara Barreira
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engineering
Trabalho e Emprego
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ …
17/06/2004
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Câmara Barreira
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Administração Pública
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2003, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS PARAA …
03/06/2004
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Câmara Barreira
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Administração Pública
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE, A COMPANHIA DE …
03/06/2004
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Câmara Barreira
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Administração Pública
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DO CARGO DE …
28/05/2004
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Câmara Barreira
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groups
Direitos Humanos
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PETENCOSTAL " DEUS É AMOR …
12/03/2004
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Câmara Barreira
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Administração Pública
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2004, DE AUTORIA DO PODER …
19/02/2004
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Câmara Barreira
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Urbanismo e Habitação
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE DA ÁREA DE RISCO COMPREENDIDA NAS LATERAIS POR …
19/02/2004
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Câmara Barreira
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groups
Direitos Humanos
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIANA, CAJAZEIRAS E …
26/01/2004
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Câmara Barreira
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Economia e Finanças
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA …
07/11/2003
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Câmara Barreira
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groups
Direitos Humanos
FICA CONSIDARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CAJAZEIRAS …
30/10/2003
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Câmara Barreira
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Cultura e Patrimônio
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DE DEUS " MINISTÉRIO …
30/10/2003
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Câmara Barreira
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Administração Pública
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2003
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Câmara Barreira
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engineering
Trabalho e Emprego
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO …
26/09/2003
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gavel
Justiça
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS QUE PRESTAM SERVIÇO À JUSTIÇA …
12/09/2003
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